O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o “bolsa habitação”, o programa que subsidiará casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos, informam fontes da área econômica.
“Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio.” O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é que o grosso do provisionamento ocorra em 2010.
O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina um total de R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 12 bilhões.
Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria, segundo explicou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho, Jacy Afonso. Os recursos são entregues ao agente financeiro.
No total, o FGTS aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.
A construção de 1 milhão de moradias vai criar 532 mil empregos diretos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O impulso do pacote no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 0,7 ponto porcentual.
Carlos Lupi afirmou que o pacote da habitação não põe em risco a saúde do FGTS. “Não haverá desequilíbrio porque o FGTS tem um patrimônio de R$ 200 bilhões, está saudável e muito forte.”
Parece que nosso governo federal esta preocupado com a crise, mas na verdade esse pacote de benesses a população carente tem um fundo eleitoral. Se não tivesse não teria motivo para o governo distribuir casas gratuitamente, é claro que em alguns casos voce tem que dar a casa pra mesmo, mas não é esse o caso.
O plano no papel é maravilhoso, porque o setor habitacional é uma grande ferramenta para gerar empregos na nação, um claro exemplo é essa crise que estamos passando. No começo quem tirou os EUA do vermelho foi a habitação, e no final ironicamente ela jogou numa crise sem precedentes.
Mas voltando ao Brasil, se o governo conseguir tocar esse projeto sem roubar poderemos ter um aumento nas taxas de emprego, não só no setor habitacional mas isso vai gerar um efeito domino positivo que puxara diversos setores da economia.
Josué Silva
[...] Josué Silva publicou uma matéria elogiando o pacote de financiamento habitacional do Governo Federal. Financiar casas para os pobres é uma atitude acertada e [...]
Para trabalhadores sem registro como eu , tenho direito ao financiamento para construçao ? obd
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